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Áreas de Atuação

Atuamos em diversas áreas do direito empresarial, com enfoque em assuntos relacionados a direito e novas tecnologias.

Vigilância segurança

Privacidade, Proteção de Dados e Cybersecurity

Assessoramos nossos clientes com uma gama completa de serviços para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais exigências regulatórias relacionadas as leis de privacidade, proteção de dados e segurança da informação, no Brasil e no exterior.

 

Nossos serviços abrangem:

  • Projetos de adequação aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

  • Cumprimento das leis setoriais de privacidade, proteção de dados e de segurança da informação

  • DPO as a service

  • Revisão de políticas corporativas e procedimentos internos relacionados ao uso de informações confidenciais e de dados pessoais

  • Revisão de termos uso e políticas de privacidade para aplicativos, plataformas online e funcionários

  • Elaboração de relatório de impacto a proteção de dados pessoais

  • Elaboração e revisão de contratos envolvendo uso e compartilhamento de dados pessoais

  • Assessoria no atendimento a direitos de titulares

  • Treinamentos para pequenas ou grandes audiências

  • Assessoria na interação com autoridades reguladoras, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

  • Assessoria em investigações e ações judiciais envolvendo assuntos de privacidade, proteção de dados, incidentes e vazamento de dados

  • Serviço de One-Stop-Shop: Assessoria jurídica na adaptação simultânea de negócios à legislação de várias jurisdições, incluindo os países da América Latina, União Europeia (GDPR), Estados Unidos, Canadá, China e países da Ásia (incluindo bloco APEC)

Tecnologia e Negócios Digitais

Assessoramos clientes do setor de tecnologia e de indústrias tradicionais que estão em processo de transformação digital.

Assessoramos nossos clientes na identificação de riscos inerentes ao uso de novas tecnologias.

Nossos serviços abrangem:

  • Regulação da internet e de telecomunicações

  • Plataformas online, incluindo e-commerce, marketplaces, serviços da econômica compartilhada (Sharing Economy), serviços de streaming e entrenimento

  • Aplicativos (Apps), incluindo Termos de Uso e Política de Privacidade

  • Redes Sociais

  • Serviços de big data e data analytics

  • AdTech: Publicidade Online e Marketing Direcionado

  • Regulação setorial para fintechs, healthtechs e insurancetechs

  • Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital

  • Contratos de Tecnologia da informação (TI)

  • Software, plataformas web e serviços baseados em nuvem

  • Inteligência artificial e machine learning

  • Internet da Coisas (IoT)

  • Blockchain & criptomoedas

  • Regulação de e-sports, jogos de azar e apostas esportivas

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Cingapura

Fusões & Aquisições, Venture Capital e Investimentos

Oferecemos uma assessoria completa a clientes brasileiros e grupos multinacionais em todos os aspectos societários.

Nossos serviços incluem:

  • Estruturação de novos negócios no Brasil e no exterior

  • Estruturação de governança corporativa

  • Assessoria na estruturação de investimentos, fusões, aquisições e joint ventures. Nossos serviços incluem:

    • Auditoria legal

    • Estruturação societária nacional e internacional

    • Financiamento de operações e projetos

    • Planejamento tributário

    • Transferência e proteção de ativos intangíveis

  • Assessoria em todo ciclo de investimento de startups, como investimento anjo, seed capital, venture capital, private equity e IPO

  • Estruturação de fundos de investimento no Brasil

  • Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos

  • Dissolução de sociedades e contencioso societário

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Propriedade Intelectual, Mídia & Entretenimento

Assessoramos nossos clientes na proteção e licenciamento de ativos intangíveis. Oferecemos serviços dedicados ao setor de mídia e entretenimento.

 

Nossos serviços incluem:

  • Registro de Marcas, Patentes e Nomes de Domínio

  • Contencioso Administrativo em disputas envolvendo marcas (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI) e nomes de domínio

  • Contratos de transferência de tecnologia e know-how

  • Contratos de Licenciamento de Marca e Distribuição

  • Contratos de Pesquisa & Desenvolvimento

  • Estruturação de Franquias Empresariais

  • Software: Registro, aquisição e licenciamento

  • Estruturação de franquias empresariais

  • Contratos de Patrocínio e Promoção Comercial

  • Direitos Autorais, incluindo o registro e licenciamento

  • Assessoria em direito publicitário, incluindo criação e licenciamento de conteúdo, e atuação junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)

  • Assessoria para produção audiovisual, incluindo a obtenção de direitos de imagem e voz

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Assinando um contrato

Nossos serviços incluem a elaboração, negociação e revisão de contratos empresariais de:

  • Infraestrutura e Financiamento de Projetos

  • Joint ventures

  • Parcerias estratégicas

  • Prestação de serviços

  • Outsourcing

  • Representação Comercial

  • Licenciamento de Marca e Distribuição

  • Franquias Empresariais

  • Acordos de confidencialidade (NDAs)

  • Patrocínio

Contratos Empresariais

Assessoria Empresarial Estratégica

Assessoramos nossos clientes em diversas áreas empresariais, tais como:

  • Planejamento tributário

  • Assessoria trabalhista

  • Assessoria na estruturação de programas de compliance, incluindo

    • programas de prevenção à lavagem de dinheiro e anti-corrupção

    • programas de diversidade

  • Contencioso e Arbitragem

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