Áreas de Atuação

Atuamos em diversas áreas do direito empresarial, com enfoque em assuntos relacionados a direito e novas tecnologias.

Privacidade, Proteção de Dados e Cybersecurity

Assessoramos nossos clientes com uma gama completa de serviços para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais exigências regulatórias relacionadas as leis de privacidade, proteção de dados e segurança da informação, no Brasil e no exterior.

Nossos serviços abrangem:

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• Projetos de adequação aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

• Cumprimento das leis setoriais de privacidade, proteção de dados e de segurança da informação

• DPO as a service

• Revisão de políticas corporativas e procedimentos internos relacionados ao uso de informações confidenciais e de dados pessoais

• Revisão de termos uso e políticas de privacidade para aplicativos, plataformas online e funcionários

• Elaboração de relatório de impacto a proteção de dados pessoais

• Elaboração e revisão de contratos envolvendo uso e compartilhamento de dados pessoais

• Assessoria no atendimento a direitos de titulares

• Treinamentos para pequenas ou grandes audiências

• Assessoria na interação com autoridades reguladoras, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

• Assessoria em investigações e ações judiciais envolvendo assuntos de privacidade, proteção de dados, incidentes e vazamento de dados

• Serviço de One-Stop-Shop: Assessoria jurídica na adaptação simultânea de negócios à legislação de várias jurisdições, incluindo os países da América Latina, União Europeia (GDPR), Estados Unidos, Canadá, China e países da Ásia (incluindo bloco APEC)

Tecnologia e Negócios Digitais

Assessoramos clientes do setor de tecnologia e de indústrias tradicionais que estão em processo de transformação digital.

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Assessoramos nossos clientes na identificação de riscos inerentes ao uso de novas tecnologias.

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Nossos serviços abrangem:

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• Regulação da internet e de telecomunicações

• Plataformas online, incluindo e-commerce, marketplaces, serviços da econômica compartilhada (Sharing Economy), serviços de streaming e entrenimento

• Aplicativos (Apps), incluindo Termos de Uso e Política de Privacidade

• Redes Sociais

• Serviços de big data e data analytics

• AdTech: Publicidade Online e Marketing Direcionado

• Regulação setorial para fintechs, healthtechs e insurancetechs

• Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital

• Contratos de Tecnologia da informação (TI)

• Software, plataformas web e serviços baseados em nuvem

• Inteligência artificial e machine learning

• Internet da Coisas (IoT)

• Blockchain & criptomoedas

• Regulação de e-sports, jogos de azar e apostas esportivas

Fusões & Aquisições, Venture Capital e Investimentos

Oferecemos uma assessoria completa a clientes brasileiros e grupos multinacionais em todos os aspectos societários.

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Nossos serviços incluem:

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• Estruturação de novos negócios no Brasil e no exterior

• Estruturação de governança corporativa

• Assessoria na estruturação de investimentos, fusões, aquisições e joint ventures. Nossos serviços incluem:

  • Auditoria legal

  • Estruturação societária nacional e internacional

  • Financiamento de operações e projetos

  • Planejamento tributário

  • Transferência e proteção de ativos intangíveis

• Assessoria em todo ciclo de investimento de startups, como investimento anjo, seed capital, venture capital, private equity e IPO

• Estruturação de fundos de investimento no Brasil

• Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos

• Dissolução de sociedades e contencioso societário

Propriedade Intelectual, Mídia & Entretenimento

Assessoramos nossos clientes na proteção e licenciamento de ativos intangíveis. Oferecemos serviços dedicados ao setor de mídia e entretenimento.

Nossos serviços incluem:

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• Registro de Marcas, Patentes e Nomes de Domínio

• Contencioso Administrativo em disputas envolvendo marcas (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI) e nomes de domínio

• Contratos de transferência de tecnologia e know-how

• Contratos de Licenciamento de Marca e Distribuição

• Contratos de Pesquisa & Desenvolvimento

• Estruturação de Franquias Empresariais

• Software: Registro, aquisição e licenciamento

• Estruturação de franquias empresariais

• Contratos de Patrocínio e Promoção Comercial

• Direitos Autorais, incluindo o registro e licenciamento

• Assessoria em direito publicitário, incluindo criação e licenciamento de conteúdo, e atuação junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)

• Assessoria para produção audiovisual, incluindo a obtenção de direitos de imagem e voz

Nossos serviços incluem a elaboração, negociação e revisão de contratos empresariais de:

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• Infraestrutura e Financiamento de Projetos

• Joint ventures

• Parcerias estratégicas

• Prestação de serviços

• Outsourcing

• Representação Comercial

• Licenciamento de Marca e Distribuição

• Franquias Empresariais

• Acordos de confidencialidade (NDAs)

• Patrocínio

Contratos Empresariais

Assessoria Empresarial Estratégica

Assessoramos nossos clientes em diversas áreas empresariais, tais como:

• Planejamento tributário

• Assessoria trabalhista

• Assessoria na estruturação de programas de compliance, incluindo

  • programas de prevenção à lavagem de dinheiro e anti-corrupção

  • programas de diversidade

• Contencioso e Arbitragem